Termos de Serviço
Última atualização: 11 de junho de 2026
Resumo em linguagem simples
O texto legal completo está abaixo. Como resumo rápido para pais: Baby Soma é uma ferramenta de registo do sono e de educação, não um serviço médico. A subscrição premium é vendida através da Apple App Store sob o EULA padrão da Apple, com os termos adicionais aqui a regerem a utilização da app e dos dados que introduz. Estes termos estão alinhados com a legislação de proteção do consumidor dos EUA, o UK Consumer Rights Act 2015, a legislação provincial canadiana e a Lei do Consumidor da Austrália (ACL).
- A subscrição é renovada automaticamente através da Apple. Cancele a qualquer momento em Definições do iOS → o seu nome → Subscrições, pelo menos 24 horas antes da próxima renovação.
- A consultora de IA fornece sugestões educativas e adequadas à idade, não aconselhamento médico. Para questões de saúde, consulte um pediatra.
- Mantém a propriedade dos dados do seu filho. Temos uma licença para alojar e processar esses dados para que a app possa mostrar-lhe horários, histórico e resumos.
- A responsabilidade está limitada ao valor pago nos últimos 12 meses - padrão para apps App Store e consistente com a proteção do consumidor no seu país de residência.
1. Aceitação dos Termos
Ao transferir ou utilizar Baby Soma, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize a App.
2. Utilização da App
É responsável pela utilização da App e por qualquer conteúdo que forneça, incluindo o cumprimento das leis aplicáveis. Concorda em não copiar, modificar ou distribuir a App ou o seu conteúdo sem a nossa autorização por escrito.
3. Aviso Médico
A APP NÃO FORNECE CONSELHOS MÉDICOS.
O conteúdo, incluindo conselhos gerados por IA, horários de sono e informações sobre picos de crescimento, destina-se apenas a fins educativos e informativos. Não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. A confiança em qualquer informação fornecida pela App é da sua inteira responsabilidade.
4. Contas de Utilizador
- É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
- Declara ser o tutor legal da criança cujos dados introduz na App.
- Reservamo-nos o direito de terminar contas que violem estes termos.
- Podemos suspender, limitar ou terminar contas a nosso critério em casos de abuso, fraude, manipulação de promoções ou do programa de recomendações (incluindo compras seguidas de reembolsos sistemáticos), contas automatizadas ou falsas, ou outras violações destes termos.
- Recompensas, bónus e descontos concedidos em programas promocionais ou de recomendações não são dinheiro, não têm valor monetário e podem ser retidos ou revogados a nosso critério se detetarmos abuso.
- Recompensas concedidas por atividades em redes sociais (publicações, vídeos, avaliações) exigem que o conteúdo publicado permaneça disponível publicamente durante pelo menos 30 dias. Se o conteúdo for eliminado ou ocultado antes desse prazo, a recompensa concedida e o acesso Premium associado podem ser revogados.
5. Subscrições e Pagamentos
- Subscrição Premium:A Baby Soma oferece subscrições com renovação automática ("Premium") com planos semanais, mensais e anuais.
- Pagamento:O pagamento será cobrado à sua conta Apple ID no momento da confirmação da compra.
- Renovação:A subscrição renova-se automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período em curso.
- Cancelamento:Pode gerir e cancelar subscrições nas Definições da sua Conta App Store.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, Baby Soma e os seus desenvolvedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não se limitando à perda de dados ou lesões pessoais, resultantes ou relacionados com a utilização da App.
7. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações publicando os novos Termos na App. A continuação da utilização da App constitui aceitação dos novos Termos.
8. Informações de Contacto
Para apoio ou questões, contacte:
APPROVEX LLC
5830 East 2nd Street
Ste 7000 #18761
Casper, Wyoming 82609
Email: support@babysoma.app